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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:45
Número de diaristas cresce após PEC
Pesquisa da Fundação Seade mostra que porcentual das domésticas nesse regime aumentou de 35,1% em 2012 para 38,1% em 2013
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:50
Turmas do TST não reconhecem vínculo de emprego de diaristas
O trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo, e não está previsto, portanto, na Lei nº 5859/72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 13:41
Turma Nacional: contratação esporádica de diaristas não descaracteriza economia familiar
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais confirmou essa tese em julgamento realizado nesta semana no Conselho da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:29
Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários
Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:59
Regulamentação da profissão de diarista passa na CAS
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:15
Recurso de revista. Doméstica. Vínculo empregatício.
Exigência de continuidade na prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:15
Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas na semana que vem
Oriunda da chamada PEC das Domésticas, norma estende aos empregos domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Alguns benefícios, no entanto, ainda dependem de regulamentação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Da relação de emprego "faxineira". Trabalho prestado em condomínio.
A autora prestava serviços na qualidade de faxineira duas vezes por semana em favor do condomínio, fato incontroverso.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:07
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:33
Diarista: prestar serviço por muito tempo no mesmo lugar não garante direitos
Diferentemente do empregado doméstico, o diarista não possui vínculo trabalhista e nem acesso aos direitos legais.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhadores domésticos ainda não têm todos os direitos trabalhistas
Constituição garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas; Mais de 5 milhões não possuem registro na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:43
DPU e MPF ajuízam ação contra União para restabelecer funcionamento do Hospital de Bonsucesso (RJ)
A ACP pede a apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta no prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:10
Clínica é condenada por negligência de funcionária
O paciente será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais, além de ser ressarcido materialmente em mais de R$ 7 mil, por conta da negligência da funcionária da clínica
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:05
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:16
Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício
O magistrado avalia que essa flexibilidade é conveniente para a trabalhadora, pois, não mantendo um vínculo estável e permanente com um único empregador, a profissional pode beneficiar-se de variadas fontes de renda, provenientes dos vários postos de serviços.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:48
Pai de produtora rural que administrava sítio é recusado como preposto por não ser empregado
Essa foi a decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso de um trabalhador rural e determinou que o processo movido por ele retorne ao Tribunal Regional da 9ª Região (PR) para que haja nova decisão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:58
5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.